Deputados aprovam projeto sobre o destino de remédios em desuso no Paraná

Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (29.05), em segunda discussão, o projeto de lei que estabelece a Logística Reversa de Medicamentos no Paraná. A aprovação foi unânime. A proposta é do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), definindo as regras para a destinação de remédios em desuso.

Pelo projeto de lei, passam a ser responsáveis pelo descarte correto dos remédios os fabricantes, comerciantes e consumidores.Segundo as regras, o consumidor deverá entregar os produtos para os estabelecimentos que os comercializam ou distribuem, como farmácias e postos de saúde. Os fabricantes e importadores ficam responsáveis pelo recolhimento dos medicamentos e destinação final aplicável a cada caso.

De acordo com Cheida, essa lei define a responsabilidade compartilhada. "Cada um tem o seu dever. Desta forma, dividem-se as atribuições de uma forma que todos podem colaborar", ressaltou.