A SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos) organizará oficinas regionais entre os dias 25 de junho a 05
de julho, em diversos pontos do Estado e em conjunto com as comunidades locais
e os gestores municipais, para a apresentação e discussão do Plano de
Regionalização de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado do Paraná.
Esta iniciativa servirá para orientar as intervenções no setor de
resíduos sólidos, visando a regionalização do Estado e a preparação para a
implementação de soluções integradas e consorciadas, já que a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) se articula com leis de outras áreas e
temas de mesma relevância, como por exemplo, a Política Nacional de Meio
Ambiente, a Lei 11.445/2007 do Saneamento Básico, a Lei 9705/1999 da Educação
Ambiental e a Lei 11.107/2005 dos Consórcios Públicos.
As oficinas serão parte integrante do processo de elaboração do Plano de
Regionalização Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná.
Nos Encontros Regionais serão apresentados diagnósticos, levantamentos
de dados e estudos relativos ao tema, bem como serão discutidos encaminhamentos
futuros e proposições que serão consideradas para a efetiva elaboração do
Plano.
Oficinas Regionais- O objetivo geral
será promover e possibilitar a participação da sociedade através de
contribuições e opiniões específicas atendendo às demandas setoriais.
São objetivos específicos destas oficinas: divulgar a elaboração do
Estudo de Regionalização Estadual e sua metodologia e apresentar a legislação
nacional e estadual pertinente; apresentar e discutir os resultados obtidos no
pré-diagnóstico e solicitar informações complementares conforme questionários a
serem divulgados e explicados durante as oficinas; apresentar, discutir e
validar a proposta dos Critérios de Regionalização.
A participação da população e dos gestores municipais na tomada de
decisão de enfoque regional é fundamental e configura-se como uma política de
governo, garantindo desta forma melhores resultados. Além dos diagnósticos, prognósticos
e elaboração de proposições, serão promovidos grupos de oficinas regionais de
discussão para promoção da participação da sociedade civil e dos gestores
municipais.
Calendário
As Oficinas Regionais serão realizadas no período das 9 às 17 horas.
Primeira semana:
25/06 (segunda-feira) – Curitiba.
Hotel Paraná Suíte - Rua Lourenço Pinto, 456 - Centro, CEP.: 80010-160
27/06 (quarta-feira) – Guarapuava. Câmara dos Vereadores - Rua Pedro
Alves, 431 - Centro
29/06 (sexta-feira) – Toledo. Auditório da UNIOESTE - Toledo - Rua da
Faculdade, 645 -Jd. Sta Maria.
Segunda semana:
02/07 (segunda-feira) – Ponta Grossa. Centro de Desenvolvimento Humano
Mercado Móveis– Rua Victor Meireles, 288 – Ronda
04/07 (quarta-feira) – Londrina. IAPAR - Instituto Agronômico do Paraná,
CDT - Centro de Difusão de Tecnologia - Rodovia Celso Garcia Cid KM 375
05/07 (quinta-feira) – Maringá. Sociedade Rural de Maringá, Parque
Internacional de Exposições Francisco Feio Ribeiro - Avenida Colombo, 2186
Público alvo
-Associações de municípios
-Gestores Públicos municipais e estaduais
-Parlamentares e Ministério Público
-Empresas públicas e privadas de saneamento e licenciamento
-Universidades
-Sociedade civil/ setor privado
-ONGs, Comitês de Bacia, consórcios públicos
-Movimentos sociais
organizados
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